Este Contrato foi revisado pela última vez: 19 de julho de 2018
As seguintes condições e termos se referem o todo o uso de (i) o site do Oktopus App (O Site), e (ii) os serviços e produtos disponíveis no ou através do site (O Serviço). O Serviço pertence e é operado pela Oncase Consulting Intelligence S.A. O serviço é oferecido e está sujeito à sua aceitação, sem modificação dos termos e condições todas as informações aqui contidas e assim como todas as outras regras operacionais, políticas e procedimentos que possam ser publicadas de tempos em tempos neste Site pela Oncase Intelligence Consulting S.A (coletivamente, os Termos de Uso).
POR FAVOR, LEIA O TERMO DE USO ANTES de acessar o site ou utilizar o serviço. Acessando O SITE OU USAR QUALQUER PARTE DO SERVIÇO, VOCÊ (SEJA INDIVIDUALMENTE, seja entidade jurídica que representa OU funcionário autorizado) concorda que está de ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI DESCRITOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE TERMOS DE USO, então você não pode acessar o site, SERVIÇO, OU QUALQUER PARTE DO OKTOPUS APP. A utilização do OKTOPUS APP É EXPRESSAMENTE condicionada à sua concordância com todos os termos e condições DESTES TERMOS DE USO;
O Serviço está disponível apenas para indivíduos com pelo menos 15 anos de idade. Se você não se qualificar, não tente usar o Serviço. A ONCASE pode recusar esta oferta de serviço a qualquer pessoa ou entidade a qualquer momento e pode mudar seu critério de elegibilidade, a qualquer momento, e seu exclusivo critério.
A ONCASE reserva o direito, a seu exclusivo critério, modificar ou encerrar o serviço ou este Contrato, em: qualquer momento e sem aviso prévio. Se modificar o Serviço deste Acordo, publicaremos a modificação no site OKTOPUS APP (o "Site") ou fornecer-lhe com aviso da modificação. Pelo acesso continuo ou usar o Serviço após a publicação de uma modificação do Site, desde que com aviso de uma modificação, você está indicando que está em acordo a usar o serviço modificado e / ou a ser vinculados pelos termos modificados. Se o Serviço modificado ou Acordo não é aceitável para você, seu único recurso é encerrar o uso do Serviço.
Essa é a estrutura organizacional. Clique nos links para ir a uma sessão especifica.
Se você comprou um serviço pago, você está concordando expressamente que a ONCASE é permitida de cobrar as taxas aplicáveis, qualquer imposto aplicável e quaisquer outros encargos. A conexão com o uso do Site e / ou serviço será cobrado no cartão de crédito que você fornecer em conformidade a cobrança com os termos em vigor no momento do cadastro. Se o pagamento não for recebido ou não pode ser debitado no seu cartão de crédito para qualquer razão com antecedência do período de subscrição, a ONCASE reserva o direito de suspender ou cancelar o seu acesso ao Site e / ou serviço a qualquer momento de acordo com estes Termos de Uso. As taxas de assinatura são pagas em reais, com base nos serviços adquiridos e não no uso real. Todas as taxas não são reembolsáveis. O Serviço é cobrado antecipadamente e mensalmente e não é reembolsável. Não haverá reembolsos ou créditos para meses parciais do serviço ou reembolsos por meses não utilizados com uma conta aberta. Se você adquiriu uma assinatura paga ao Site e Serviço, a sua subscrição será automaticamento renovada por períodos adicionais, de período igual ao período de subscrição inicial, que você comprou. Caso você encerre a sua subscrição antes do próximo período de renovação, você não será cobrado pelo período subsequente. Conforme seu conhecimento e concordância a ONCASE que irá cobrar automaticamente o seu cartão de crédito, haja visto, o período de subscrição então atual. Você fornecerá a ONCASE os dados sempre atualizados com informações de cartão de crédito válido e você autoriza essa cobrança ONCASE em seu cartão de créduto para todas as assinaturas e renovações comprados. Você pode encerrar sua assinatura ao Site e serviço a qualquer momento e você não vai ser obligado a pagar taxas adicionais para os próximos períodos de renovação de assinatura, mas taxas que você pagou antecipadamente não serão reembolsadas. Para qualquer upgrade ou rebaixamento de nível do plano, ser debitado ou creditado o montante proporcional ao novo serviçi para o mês corrente e a nova taxa será aplicada em seu próximo ciclo de faturamento. Fazer downgrade do seu serviço pode causar uma perda de conteúdo, recursos ou capacidade da sua conta. A ONCASE não aceita qualquer responsabilidade por tal perda. Ao utilizar o Serviço Site, você concorda em receber comunicações eletrônicas da ONCASE. Isso pode incluir anúncios sobre cobranças e taxas aplicáveis, informações transacionais e outras informações relativas ou relacionadas a nosso Site e Serviço. Estas comunicações eletrônicas são parte de seu relacionamento com a ONCASE e recebê-los como parte de sua assinatura ao Site e / ou serviço. Você concorda que quaisquer avisos, acordos, divulgações ou outros irão satisfazer qualquer requerimento legal de comunicação, incluindo comunicações não enviadas diretamente.
Para utilizar o Serviço, você deve se registrar para criar uma conta ("Conta"). Durante o processo de registro, você será solicitado a nos fornecer certas informações e você estabelecerá um nome de usuário e senha. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e atualizar essas informações para mantê-las precisas, atuais e completas. A ONCASE se reserva o direito de suspender ou encerrar sua conta se qualquer informação fornecida durante o processo de registro ou depois se revelar incorreta, não atual ou incompleta. Você é responsável por proteger sua senha. Você concorda em não divulgar sua senha a terceiros e assumir a responsabilidade exclusiva por quaisquer atividades ou ações sob sua conta, independentemente de ter autorizado tais atividades ou ações. Você notificará imediatamente a ONCASE sobre qualquer uso não autorizado de sua conta. Ao se inscrever no ONCASE, você concorda que o ONCASE pode enviar e-mails ocasionais relevantes para o uso do serviço ONCASE.
O uso do Site e Serviço é suportado pelas Politicas de Privacidade da ONCASE, que estão incorporadas neste acordo como referência.
O Aplicativo OKTOPUS e o Serviço são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis do Brasil e de outros países. A ONCASE e seus licenciadores detêm, exclusivamente, todos os direitos, títulos e interesses relativos ao aplicativo OKTOPUS e ao Serviço, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados. Você não irá remover, alterar ou ocultar qualquer direito autoral, marca registrada, marca de serviço ou outros avisos de direitos de propriedade incorporados ou acompanhando o aplicativo OKTOPUS da ONCASE ou o Serviço.
Se você violar qualquer parte deste Contrato, a ONCASE terá o direito de suspender ou desabilitar sua Conta ou rescindir este Contrato, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio. A ONCASE reserva-se o direito de revogar o seu acesso e uso do Serviço a qualquer momento, com ou sem justa causa. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento, fazendo login no aplicativo OKTOPUS. Em caso de rescisão deste Contrato ou cancelamento de sua Conta, você deverá destruir prontamente todos os originais e cópias do Aplicativo OKTOPUS em sua posse ou controle e, assim, certificar por escrito à ONCASE e encerrar qualquer uso adicional do Aplicativo e Serviço ONCASE.
O Serviço pode permitir que você faça links para outros sites ou recursos na Internet, e outros sites ou recursos podem conter links para o Site. Esses outros sites não estão sob o controle da ONCASE, e você reconhece que a ONCASE não é responsável pelo conteúdo, funções, precisão, legalidade, adequação ou qualquer outro aspecto de tais sites ou recursos. A inclusão de qualquer link não implica o endosso pelo ONCASE ou qualquer associação com seus operadores. Você também reconhece e concorda que a ONCASE não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou supostamente causada por ou em conexão com o uso ou a dependência de qualquer Conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de qualquer site ou recurso.
O APLICATIVO OKTOPUS E O SERVIÇO SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO", SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. SEM LIMITAR O PRECEDENTE, A ONCASE REJEITA QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO E NÃO INFRACÇÃO E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DO NEGOCIAMENTO OU UTILIZAÇÃO DO COMÉRCIO. A ONCASE NÃO GARANTE QUE A APLICAÇÃO OU SERVIÇO ONCASE ATENDERÁ AOS SEUS REQUISITOS OU ESTARÁ DISPONÍVEL DE FORAM ININTERRUPTA, SEGURA OU SEM ERROS. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITO, OBTIDO A PARTIR DA ONCASE OU ATRAVÉS DO SITE, CRIARÁ QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSAMENTE FEITA AQUI.
Você concorda em defender, indenizar e manter a ONCASE, seus executivos, diretores, funcionários e agentes, isentos de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários legais e contábeis razoáveis, decorrentes de ou relacionado a: (i) seu uso ou acesso ao Aplicativo OKTOPUS ou ao Serviço: (ii) sua violação deste Contrato; ou (iii) sua violação das leis, regulamentos ou regulamentos aplicáveis relacionados ao seu uso do Serviço.
Você concorda que, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI, todo o risco decorrente DO SEU ACESSO E USO DO OKTOPUS E SEU SERVIÇO permanece com você. Nem a ONCASE nem qualquer outra parte será responsável por quaisquer danos incidentais, punitivos, exemplares ou conseqüentes especiais (incluindo lucros cessantes, PERDA DE DADOS OU PERDA DE BOA VONTADE), ou para o custo dos serviços SUBSTITUTOS compradoras DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM este acordo, ou da utilização ou da incapacidade de usar o aplicativo OKTOPUS OU DO SERVIÇO, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, DANOS (incluindo negligência) responsabilidade do produto ou qualquer outra teoria legal, e se ou não a ONCASE foi informado da possibilidade de tais danos, mesmo que uma solução limitada especificada neste documento seja encontrada para amparar seu propósito essencial. EM HIPÓTESE ALGUMA A ONCASE É RESPONSÁVEL TOTAL, DECORRENTE DE OU EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS OU DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DA APLICAÇÃO OKTOPUS.
Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias da ONCASE ou OKTOPUS aqui usadas são marcas comerciais ou marcas registradas da ONCASE. Quaisquer outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias são marcas comerciais ou marcas registradas de suas respectivas partes.
Qualquer ação relacionada a este Contrato será regida pela lei do Estado de Pernambuco e regida a lei Federal Brasileira, independentemente da escolha ou dos conflitos das disposições legais de qualquer jurisdição. Você concorda em submeter-se à jurisdição dos tribunais localizados em Recife, Pernambuco, para a resolução de todas as disputas decorrentes ou relacionadas a este Contrato e / ou seu uso do Site, Aplicativo ou Serviço da ONCASE.
Este Contrato constitui o entendimento e acordo total e exclusivo entre a ONCASE e você com relação ao Aplicativo OKTOPUS e ao Serviço, e este Contrato substitui todo e qualquer entendimento ou acordo anterior, verbal ou por escrito, entre a ONCASE e você em relação ao Serviço.
Você não pode ceder ou transferir este Contrato, por força de lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da ONCASE. Qualquer tentativa por você de atribuir ou transferir este Contrato, sem tal consentimento, será nula e sem efeito. A ONCASE poderá ceder ou transferir este Contrato, a seu exclusivo critério, sem restrições. Sujeito ao precedente, este Contrato vinculará e reverterá em benefício das partes, seus sucessores e cessionários permitidos.
Quaisquer avisos ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo aquelas relacionadas a modificações deste Contrato, serão feitas por escrito e fornecidas: (i) pela ONCASE via e-mail (em cada caso para o endereço que você fornecer) ou (ii) postando no site. Para notificações feitas por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação é transmitida.
A falha da ONCASE em aplicar qualquer direito ou disposição deste Contrato não constituirá uma renúncia de futura aplicação desse direito ou disposição. A renúncia de tal direito ou disposição será efetiva somente se por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da ONCASE. Exceto conforme expressamente estabelecido neste Contrato, o exercício por qualquer uma das partes de quaisquer de seus recursos sob este Contrato não prejudicará suas outras soluções sob este Contrato ou de outra forma. Se, por qualquer motivo, um tribunal de jurisdição competente considerar qualquer disposição deste Contrato inválida ou inexequível, essa disposição será aplicada na extensão máxima admissível e as outras disposições deste Contrato permanecerão em pleno vigor e efeito.
Se você tiver dúvidas ou comentários sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco.
ONCASE Intelligence Consulting S.A.
Rua do Bom Jesus, 163 - 2º Andar
Recife, CEP 50.030-170
hello@oktopusapp.com